Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 95759

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos